A Operação Urbana Porto Maravilha tem por objetivo revitalizar a região portuária do Rio de Janeiro e reintegrá-la à cidade. Toda a infraestrutura urbana será reconstruída e modernizada e, paralelamente, novos edifícios, ambientalmente adequados, serão construídos. Entretanto, uma cidade não é somente sua infraestrutura. Os edifícios têm sua importância na medida em que representam a memória de um lugar. A cidade é sobretudo o espaço onde o modo de vida de seu povo acontece. Onde as pessoas fazem a sua história.
A região portuária é um lugar particular pela diversidade que abriga. Seus bairros, ao mesmo tempo, têm vida própria e são marcados pela dinâmica social, econômica e política do Rio e do Brasil. Lugares que marcam a história do nosso povo desde o início da colonização até os dias de hoje. Ela guarda exemplos marcantes da evolução econômica do Rio e do país, berço de elementos símbolos de nossa cultura e palco de importantes lutas por direitos sociais e liberdade.
Ao transformar a região portuária, o Porto Maravilha traz os desafios de modernizar a região e preservar sua identidade; de construir edifícios novos que se integram ao seu rico patrimônio arquitetônico; de promover mudanças que beneficiem os moradores e usuários da região.
Para dar conta destes desafios, a Lei Complementar 101/2009, que criou a Operação Urbana Porto Maravilha, definiu que o Poder Público deve desenvolver ações que integrem e promovam o desenvolvimento social e econômico da população que hoje vive na região. A mesma lei estabelece que o patrimônio histórico, artístico e cultural, material e imaterial da região, deve ser recuperado e valorizado.
Para atender a estes desafios, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP ), responsável pelo Projeto Porto Maravilha, criou os Programas Porto Maravilha Cidadão e Porto Maravilha Cultural. Ambos têm a função de articular ações do poder público e parcerias com o setor privado para fomentar e apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sócio-econômico da população que hoje vive na região e a valorização do seu patrimônio histórico. Com esta estratégia contribuiremos também para o fortalecimento da Sociedade Civil da região.
O Porto Maravilha vai gerar uma nova dinâmica na região. Ao lado da renovação da infraestrutura urbana e do novo padrão de ocupação, temos o desafio de preparar as pessoas para as novas oportunidades de emprego e negócios que vão surgir. Inclusive aquelas relacionadas ao patrimônio cultural e artístico que, sem dúvida, contribui para aumentar a atratividade da região.
A implantação de um novo padrão de serviços urbanos vai também demandar novos comportamentos. Este processo vai trazer muitas lições sobre como promover uma renovação urbana includente do ponto de vista social, econômico e cultural.
Fomentar a reflexão sobre a construção do futuro da região é também tarefa fundamental. O ponto de partida é a identificação das iniciativas existentes na região. Estamos também iniciando contatos com instituições e empresas que atuam ou têm interesse em atuar na área, através de seus programas de responsabilidade social. Até o segundo semestre de 2011 pretendemos definir ações a serem apoiadas através dos dois programas.
O Porto Maravilha Cidadão e o Porto Maravilha Cultural são os elos que complementam a Operação Urbana Porto Maravilha, mostrando que é possível recuperar espaços urbanos degradados em benefício de sua população e da cidade como um todo. É possível integrar o poder público, o setor privado e as organizações sociais para construir uma cidade que respeita a sua história e o meio ambiente e que é cada vez mais justa para todos os seus cidadãos.
LINHAS DE AÇÃO DO PROGRAMA PORTO MARAVILHA CIDADÃO:
- Apoio a programas de habitação de interesse social;
- Formação profissional principalmente para população jovem;
- Ações de requalificação profissional para moradores;
- Absorção / integração da população ao mercado de trabalho;
- Ações de empreendedorismo;
- Educação para a cidadania, educação ambiental, educação para o trânsito;
- Produção de conhecimento sobre o processo de transformação social da região portuária;
- Incentivo à inovação tecnológica para sustentabilidade, integração e inclusão social.
LINHAS DE AÇÃO DO PROGRAMA PORTO MARAVILHA CIDADÃO:
- Linhas de ação do Programa Porto Maravilha Cultural:
- Recuperação e restauração material do patrimônio artístico e / ou arquitetônico;
- Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial;
- Preservação, valorização da memória e das manifestações culturais;
- Exploração econômica do patrimônio material e imaterial, respeitados os princípios de integridade e sustentabilidade do patrimônio, e inclusão e desenvolvimento social;
- Produção de conhecimento sobre a memória da região e inovação na sua exploração sustentável;
- Formação e pesquisa, incluindo a produção de publicações sobre o patrimônio material e imaterial da região portuária.